ANÁLISE
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Além de um rigoroso concurso público tanto ingressantes como acessantes terão que se submeterem a avaliação especial de desempenho, para continuarem ou não na rede.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Os critérios serão alterados, aumentando as exigências para conseguir mudar de referência.Exemplo: para os professores inclui a Certificação de Valoração Profissional, que seria obtida pela participação na prova anual de conhecimento para professores e para os gestores inclui a Avaliação de Desempenho e para o Quadro de Apoio mantém os mesmos critérios que exclui de grande parte dos profissionais a possibilidade de mudança de referências em menor espaço de tempo.
ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA
Quando o profissional de educação encaminhava sua habilitação (diploma) para o Gerfunc, o pagamento pela devida mudança de categoria era feita a partir da data de colação do grau. Hoje com a nova reestruturação da carreira o pagamento será efetuado a partir do pedido.
GDE
Aumentou a discriminação entre os profissionais de educação, que receberão de acordo com a jornada em que estiver trabalhando( JB – 50%, JBD – 75%, JEIF, JB-30H E e JB 40H – 100%), além dos critérios perversos que já conhecemos e que deixaram muitos profissionais principalmente de EMEFs sem recebê-la.
READAPTADOS TEMPORÁRIOS
Perderão a lotação se renovarem a readaptação por mais de 2 anos, estão submetidos além de módulo um com caráter punitivo e são impedidos de participar nos PEAs.
APOSENTADOS
Continuam sendo discriminados, por não receberem a GDE. Devemos garantir direitos iguais para todos os profissionais em educação, ativos ou aposentados.
SECRETÁRIO DE ESCOLA
Perdeu a lotação do seu cargo base.
AUXILIARES DE DIREÇÃO
SME incluiu na Lei nº 14.660/07 que as designações para o exercício desta função serão automaticamente cessadas na medida em que forem providos e lotados os cargos de Auxiliar Técnico de Educação.
OPÇÃO DE JORNADA - JB
Mais um direito lesado, o professor que resolveu permanecer na JB -18 + 2, foi castigado: não poderá fazer TEX, JEX e não poderá ser designado para POIE, OSL, AD, STE.
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Os Professores de Educação Infantil, antes PDIs, mantêm ainda atuação restrita aos CEIs. A opção poderá ser realizada uma única vez, desde que existam cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Fundamental I e precederá o primeiro concurso público que vier a ser realizado. O módulo de “volante” não foi alterado, as dificuldades para desenvolver as horas atividades continuam e não se avançou na conquista dos 15 minutos de intervalo para as professoras (res).
QUADRO DE APOIO
Continuam sujeitos à jornada de quarenta horas: não houve redução e não ocorreu alteração dos critérios para evolução funcional.
1.1.12. AFASTAMENTO SINDICAL
Houve redução do número de representantes por escola, era 1 represente por período, passou a ser apenas dois por unidade de trabalho, o que significa um ataque a representação sindical.
VIGIAS
Continuam fora da educação, submetidos às normas gerais da administração, e seu adicional noturno continua sendo pago a partir das 22h e não a partir das 19 h como ocorre com o setor da educação.
Esses são alguns dos aspectos graves. O terremoto virá com as inúmeras portarias e decretos que regulamentarão a Lei 14.660/07. Isso é um reflexo do modelo sindical que temos hoje, dirigentes mais próximos dos interesses patronais do que em defesa de uma categoria. Usam discursos de que “continuarão lutando”, mas, na verdade, se omitem nos momentos decisivos, permitindo a aprovação dessa lei sem nenhuma reação.
......A Assembléia do dia 5 de março aprovou que o SINPEEM aceitaria a incorporação das gratificações se ocorresse até o final de 2008. O negociador do SINPEEM se antecipou a Assembléia do dia 14/03/08 e assinou o protocolo de negociação no dia 10/03 sem ter sido autorizado pela mesma, descumprindo o Estatuto da entidade. A Assembléia do dia 14/03/08 serviu apenas para informar à categoria que encerrava ali a campanha salarial de 2008, mas continua usando o “discurso” de que a luta por aumento real de salário continua, porém, não apresentou nenhum calendário de mobilização. Só discurso...
......Nossas instâncias organizativas também sofrem enfraquecimento. As reuniões de Representantes Sindicais deixam a desejar. Nelas convivemos com a manipulação da fala, centralizada em uma única pessoa. Dela todos saem descontentes, confusos e insatisfeitos. Os R.E.s merecem respeito para que bem cumpram seu papel articulador e mobilizador da categoria.
AFINAL, QUEM PASSA NA FRENTE DE QUEM? “ADJUNTOS TRANSFORMADOS OU TITULARES”
......A Lei 14.660/07 não estabelece nenhuma diferença entre esses profissionais, logo, o tratamento será o mesmo. Na classificação para escolha de classes/aulas o diferencial será apenas a lotação, não se pode afirma com convicção como o Presidente do SINPEEM vem fazendo, pois, será uma portaria que disciplinará a matéria e qualquer tratamento diferenciado é ilegal. A verdade deve ser dita.
ESTÁGIO PROBATÓRIO
Além de um rigoroso concurso público tanto ingressantes como acessantes terão que se submeterem a avaliação especial de desempenho, para continuarem ou não na rede.
EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Os critérios serão alterados, aumentando as exigências para conseguir mudar de referência.Exemplo: para os professores inclui a Certificação de Valoração Profissional, que seria obtida pela participação na prova anual de conhecimento para professores e para os gestores inclui a Avaliação de Desempenho e para o Quadro de Apoio mantém os mesmos critérios que exclui de grande parte dos profissionais a possibilidade de mudança de referências em menor espaço de tempo.
ENQUADRAMENTO POR CATEGORIA
Quando o profissional de educação encaminhava sua habilitação (diploma) para o Gerfunc, o pagamento pela devida mudança de categoria era feita a partir da data de colação do grau. Hoje com a nova reestruturação da carreira o pagamento será efetuado a partir do pedido.
GDE
Aumentou a discriminação entre os profissionais de educação, que receberão de acordo com a jornada em que estiver trabalhando( JB – 50%, JBD – 75%, JEIF, JB-30H E e JB 40H – 100%), além dos critérios perversos que já conhecemos e que deixaram muitos profissionais principalmente de EMEFs sem recebê-la.
READAPTADOS TEMPORÁRIOS
Perderão a lotação se renovarem a readaptação por mais de 2 anos, estão submetidos além de módulo um com caráter punitivo e são impedidos de participar nos PEAs.
APOSENTADOS
Continuam sendo discriminados, por não receberem a GDE. Devemos garantir direitos iguais para todos os profissionais em educação, ativos ou aposentados.
SECRETÁRIO DE ESCOLA
Perdeu a lotação do seu cargo base.
AUXILIARES DE DIREÇÃO
SME incluiu na Lei nº 14.660/07 que as designações para o exercício desta função serão automaticamente cessadas na medida em que forem providos e lotados os cargos de Auxiliar Técnico de Educação.
OPÇÃO DE JORNADA - JB
Mais um direito lesado, o professor que resolveu permanecer na JB -18 + 2, foi castigado: não poderá fazer TEX, JEX e não poderá ser designado para POIE, OSL, AD, STE.
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Os Professores de Educação Infantil, antes PDIs, mantêm ainda atuação restrita aos CEIs. A opção poderá ser realizada uma única vez, desde que existam cargos vagos de Professor de Educação Infantil e Fundamental I e precederá o primeiro concurso público que vier a ser realizado. O módulo de “volante” não foi alterado, as dificuldades para desenvolver as horas atividades continuam e não se avançou na conquista dos 15 minutos de intervalo para as professoras (res).
QUADRO DE APOIO
Continuam sujeitos à jornada de quarenta horas: não houve redução e não ocorreu alteração dos critérios para evolução funcional.
1.1.12. AFASTAMENTO SINDICAL
Houve redução do número de representantes por escola, era 1 represente por período, passou a ser apenas dois por unidade de trabalho, o que significa um ataque a representação sindical.
VIGIAS
Continuam fora da educação, submetidos às normas gerais da administração, e seu adicional noturno continua sendo pago a partir das 22h e não a partir das 19 h como ocorre com o setor da educação.
Esses são alguns dos aspectos graves. O terremoto virá com as inúmeras portarias e decretos que regulamentarão a Lei 14.660/07. Isso é um reflexo do modelo sindical que temos hoje, dirigentes mais próximos dos interesses patronais do que em defesa de uma categoria. Usam discursos de que “continuarão lutando”, mas, na verdade, se omitem nos momentos decisivos, permitindo a aprovação dessa lei sem nenhuma reação.
......A Assembléia do dia 5 de março aprovou que o SINPEEM aceitaria a incorporação das gratificações se ocorresse até o final de 2008. O negociador do SINPEEM se antecipou a Assembléia do dia 14/03/08 e assinou o protocolo de negociação no dia 10/03 sem ter sido autorizado pela mesma, descumprindo o Estatuto da entidade. A Assembléia do dia 14/03/08 serviu apenas para informar à categoria que encerrava ali a campanha salarial de 2008, mas continua usando o “discurso” de que a luta por aumento real de salário continua, porém, não apresentou nenhum calendário de mobilização. Só discurso...
......Nossas instâncias organizativas também sofrem enfraquecimento. As reuniões de Representantes Sindicais deixam a desejar. Nelas convivemos com a manipulação da fala, centralizada em uma única pessoa. Dela todos saem descontentes, confusos e insatisfeitos. Os R.E.s merecem respeito para que bem cumpram seu papel articulador e mobilizador da categoria.
AFINAL, QUEM PASSA NA FRENTE DE QUEM? “ADJUNTOS TRANSFORMADOS OU TITULARES”
......A Lei 14.660/07 não estabelece nenhuma diferença entre esses profissionais, logo, o tratamento será o mesmo. Na classificação para escolha de classes/aulas o diferencial será apenas a lotação, não se pode afirma com convicção como o Presidente do SINPEEM vem fazendo, pois, será uma portaria que disciplinará a matéria e qualquer tratamento diferenciado é ilegal. A verdade deve ser dita.
NÃO SE DEIXE ENGANAR. RENOVAR PARA AVANÇAR.
VOTE CHAPA 3 !
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