QUADRO DE APOIO

A situação mais dramática da rede municipal de ensino é a do Quadro de Apoio e dos Agentes de Apoio, têm os menores salários e os que detêm a pior mobilidade dentro da carreira da prefeitura. Enquanto um professor precisa hoje apenas de 3 anos para solicitar a primeira evolução funcional um profissional do Quadro de Apoio precisa de 6 anos, mais títulos e uma boa nota na avaliação de desempenho para obter sua evolução funcional. Quanta injustiça. Os salários são tão baixos que a possibilidade de um desses profissionais conseguir cursar um curso técnico ou superior é remoto. Por isso, a única possibilidade de melhorar essa terrível situação é organizar esse segmento tão importante na educação, forçando tirar parte dos nossos dirigentes do comodismo.

1.1. Propostas
1) aumentar o número de encontros com o Quadro de Apoio para debatermos a atual situação;
2) mobilizar a categoria contra as terceirizações que podem acabar com esse setor no município de São Paulo e exigir que o SINPEEM que ingresse na justiça contra os serviços terceirizados na prefeitura, assim como aconteceu no estado, obrigando o mesmo a realizar concursos públicos.
3) Reforma imediata do Centro de Formação, para criação de um CENTRO UNIVERSITÁRIO e TECNOLÓGICO a exemplo do MOVIMENTO SEM TERRA, o que permitirá que centenas de associados e dependentes possam concluir o ensino superior ou técnico, em especial os funcionários do Quadro de Apoio, a um custo muito baixo ou pelo sistema de bolsas através de convênios e com os recursos do MEC, BNDES e do FAT. (Fundo Amparo ao Trabalhador).
4) Concurso de acesso para os Agentes Escolares, uma carreira se constrói com a participação de todos os componentes de um quadro de profissionais, as oportunidades devem estar à disposição de todos. Sendo assim, quem conseguir adquirir formação compatível a outros cargos tem que ter a possibilidade de atingir o posto mais alto de uma carreira e sua respectiva referência salarial.
5) alteração dos critérios para evolução funcional, que ocorra da mesma forma que a dos critérios utilizados pelos professores.
6) redução da jornada de trabalho de 40 horas para 36 horas de trabalho e 30 horas para os que estão cursando o ensino médio ou superior.
7) reintegração dos vigias a secretaria de educação;
8) adicional noturno dos vigias pago a partir das 19 horas;
9) concurso para o cargo de secretário de escola;
10) ampliação do módulo de ATE II nas EMEIs, CEIs e EMEFs.